Termos de Uso
1. O que é o HubDoctors
O HubDoctors é um marketplace que aproxima dois públicos: clínicas e consultórios com salas ociosas (os locadores) e profissionais de saúde que precisam de espaço para atender (os locatários). A locação pode ser por hora, por turno, por diária ou por dia fixo da semana.
A plataforma também oferece ao profissional um link público para que seus pacientes solicitem agendamento.
Ao criar conta ou usar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Nosso papel — e o que não somos
Somos intermediários. A relação de locação se estabelece diretamente entre locador e locatário; o HubDoctors não é parte dela.
Em consequência, o HubDoctors:
- não presta serviços de saúde e não interfere em nenhum atendimento clínico;
- não é proprietário, administrador ou locador dos espaços anunciados;
- não fiscaliza previamente a qualidade, a segurança, as licenças sanitárias ou a regularidade dos espaços — essa responsabilidade é de quem anuncia;
- não verifica individualmente a validade de cada registro profissional informado, embora possa exigir comprovação e suspender quem apresentar dados falsos.
A relação entre profissional e paciente é exclusivamente entre eles, e se sujeita às normas do respectivo conselho de classe.
3. Conta e elegibilidade
- é preciso ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena;
- o locatário declara ser profissional de saúde regularmente inscrito em seu conselho, e informa o registro no cadastro;
- o locador declara ter o direito de ceder o uso dos espaços que anuncia;
- os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados; a senha é pessoal e intransferível;
- uma conta pode ser suspensa quando houver indício de fraude, informação falsa ou descumprimento destes Termos.
4. Obrigações do locador
- descrever o espaço com fidelidade — fotos reais e atuais, metragem, equipamentos e comodidades existentes de fato;
- manter o espaço em condições de uso clínico, com as licenças, alvarás e exigências sanitárias aplicáveis em dia;
- manter preços e disponibilidade atualizados;
- responder às solicitações de reserva em prazo razoável e honrar as que aprovar;
- garantir o acesso ao espaço no horário contratado, nas condições anunciadas.
Anunciar espaço irregular, indisponível ou descrito de forma enganosa pode levar à remoção do anúncio e ao encerramento da conta.
5. Obrigações do locatário
- usar o espaço apenas no horário reservado e para a finalidade contratada;
- zelar pelo espaço e pelos equipamentos, devolvendo-os em ordem;
- responder por danos que causar, por si ou por seus pacientes e acompanhantes;
- cumprir as normas do seu conselho profissional e a legislação sanitária aplicável ao atendimento;
- responsabilizar-se integralmente pelo prontuário e pelos dados dos seus pacientes.
6. Reservas e modalidades
As salas podem ser oferecidas em uma ou mais modalidades:
- Por hora — avulsa, cobrada pelas horas efetivamente reservadas;
- Por turno — manhã, tarde ou noite, conforme a faixa definida pela clínica;
- Diária — o dia inteiro de funcionamento da unidade;
- Dia fixo da semana — uso recorrente no mesmo dia, toda semana, por prazo determinado ou indeterminado.
A solicitação entra como pendente e depende de aprovação do locador. O sistema impede que a mesma sala seja reservada por duas pessoas em horários que se sobreponham. Na modalidade recorrente, datas que já estiverem ocupadas são puladas e informadas a quem reserva, sem invalidar as demais.
7. Cancelamento e não comparecimento
Reservas ainda pendentes podem ser canceladas livremente por qualquer das partes, sem ônus.
Para reservas confirmadas, a política de cancelamento e eventuais retenções são definidas pelo locador e exibidas antes da confirmação.
O cancelamento reiterado pelo locador de reservas já confirmadas, assim como o não comparecimento reiterado do locatário, podem levar à suspensão da conta.
8. Pagamentos e taxa de serviço
O HubDoctors cobra uma taxa de serviço sobre o valor das reservas, informada de forma destacada antes da confirmação. O repasse ao locador é liberado após o início do uso do espaço, descontada essa taxa.
9. Agendamento de pacientes
O link público é uma ferramenta de captação de solicitações. O agendamento só se confirma quando o profissional aceita — até lá, fica como pendente.
Os dados enviados pelo paciente, incluindo o motivo da consulta, vão apenas para o profissional destinatário. O profissional é o controlador dessas informações e responde pelo uso que faz delas, inclusive perante a LGPD e seu conselho de classe. Detalhes na Política de Privacidade.
Para conter abuso, limitamos o número de solicitações que um mesmo contato pode enviar em um intervalo curto.
10. Condutas proibidas
- informar dados falsos, inclusive registro profissional de terceiros;
- anunciar espaço que não se tem o direito de ceder;
- combinar pagamento por fora com o único fim de burlar a taxa de serviço da plataforma;
- usar o espaço para atividade ilícita ou fora da finalidade de saúde;
- coletar dados de outros usuários por meio automatizado, ou tentar burlar os controles de acesso do sistema;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou enganoso.
11. Limitação de responsabilidade
O HubDoctors não responde pela qualidade, segurança ou regularidade dos espaços, nem pela conduta de locadores, locatários ou pacientes, nem pelo resultado de qualquer atendimento de saúde.
Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Interrupções para manutenção serão comunicadas quando possível.
Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegure, quando aplicável à relação.
12. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservas já confirmadas devem ser honradas ou canceladas conforme a seção 7.
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com aviso prévio sempre que possível. Alguns registros são mantidos após o encerramento por obrigação legal — os prazos estão na Política de Privacidade.
13. Disposições gerais
Podemos alterar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. Continuar usando a plataforma após a vigência significa concordância.
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando a relação for de consumo; nos demais casos, o foro da comarca de [cidade/UF].
Dúvidas? contato@hubdoctors.com.br · Leia também a Política de Privacidade.